TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa 

Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (29) que a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal não é abusiva. Os ministros julgaram o dissídio coletivo dos trabalhadores, em greve desde 10 de setembro, e decidiram fixar reajuste salarial de 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]

STF confirma transmissão pela internet de sessão sobre Moraes 

Julgamento tem previsão de começar às 10h O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou há pouco que a sessão da Corte que vai analisar as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. A Corte também adotou medidas de segurança durante o […]

Fachin aguarda explicações de ministros para decidir sobre crise 

Prazo de 5 dias para manifestação vence na sexta-feira (11) O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, também do Supremo, para decidir se leva a crise dos dois para julgamento no plenário, em sessão aberta ou fechada. A crise ganhou, na última […]

MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets 

Denunciados ocultaram ilicitamente pelo menos R$ 5,2 milhões. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou oito pessoas por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro do jogo do bicho por meio de empresas de apostas esportivas online, as bets. As investigações do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Grupo de Atuação Especializada […]

Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais 

Desconto de 50% tem abrangência nacional Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda comprarem passagens para viagens interestaduais de ônibus pela metade do preço cobrado dos demais usuários. O resultado da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) tem abrangência nacional, devendo […]

Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exigência de formação em nível superior para o exercício da profissão, ainda em 2009.  Em postagem nas redes sociais, a presidente da entidade, Samira de Castro, reforçou a percepção de que o atual ambiente digital […]

Caso Curica: ex-primeira-dama é condenada a 12 anos de prisão em terceiro julgamento

Elaine Cristina Vaz voltou ao banco dos réus quase 11 anos após o assassinato do ex-prefeito Geraldo Nicolau Filho; dois júris anteriores haviam sido anulados pela Justiça e os demais envolvidos no caso também já foram julgados Quase 11 anos depois do assassinato do ex-prefeito de Estrela do Norte Geraldo Nicolau Filho, conhecido como Curica, […]