Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar 

Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta da pessoa beneficiária. A nova regra começa a valer a partir de julho de 2027 e […]

MPSP denuncia quatro pessoas por morte de jovem em salto 

Três denunciados poderão responder por homicídio com dolo eventual A Promotoria de Justiça de Limeira denunciou, nesta terça-feira (7), quatro pessoas por envolvimento na morte de uma jovem de 21 anos arremessada, sem corda, de uma ponte durante a prática da modalidade rope jump, em 13 de junho. Três denunciados poderão responder por homicídio com dolo […]

União discute demolição de Ponte do Esqueleto após morte de jovem 

Governos acertam ações para impedir acesso à estrutura A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), discute a eventual remoção da ponte do Esqueleto, localizada na divisa entre os municípios de Limeira e Cordeirópolis, em São Paulo, com os governos locais. O posicionamento ocorre […]

Após 5 anos, tem início nesta segunda julgamento do Caso Henry Borel

Ele ocorre no 2º Tribunal do Juri do Rio e previsto para começar às 9h Após cinco anos de trâmites processuais e recursos da defesa dos réus, começa nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, no 2º Tribunal do Júri, o julgamento do caso Henry Borel. Os réus, Monique Medeiros (mãe) e Jairo Souza Santos […]

“Parem de nos matar”: exigem mulheres no 8 de março em Brasília

Governo Ibaneis e escala 6×1 viram alvo de ato no Distrito Federal Os recorrentes casos de feminicídio no Brasil foram o destaque da manifestação que marcou o Dia Internacional da Mulher em Brasília. Com cartazes escritos Parem de Nos Matar, centenas de pessoas denunciaram a violência de gênero no Distrito Federal (DF) nesse domingo (8). O ato […]

Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

Sessão segue para definir penas dos demais condenados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.   Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e […]

Saiba que sanções podem ser aplicadas a jovens que mataram cão Orelha

Crime contra cão comunitário da Praia Brava aconteceu no começo do ano Apesar de maus tratos contra os animais ser considerado crime, com pena de prisão prevista, os quatro adolescentes envolvidos recentemente na tortura e morte de cães na Praia Brava, em Florianópolis, estão sujeitos a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do […]

Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

Ex-presidente também está proibido de receber visitas e usar celulares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília. O ministro também estabeleceu novas medidas contra Bolsonaro. Dessa […]

Deputada Carla Zambelli é presa na Itália

Polícia Federal diz que ela será submetida a processo de extradição A deputada federal Carla Zambelli foi presa pela polícia italiana na tarde desta terça-feira (29), em Roma. A informação foi confirmada por fontes da Polícia Federal. A deputada tinha fugido do Brasil logo após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio deste ano, […]