Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa
Decisão do STF foi realizda na noite desta quinta-feira O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. O político foi autorizado a cumprir pena em casa, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, depois de parecer favorável do procurador-geral da República, […]
Nova fase da Operação Sisamne mira vazamento de decisões do STJ
Agentes cumprem mandados em Palmas, no Tocantins A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma fase da Operação Sisamnes, que tem como alvo um suposto esquema de venda e vazamento de decisões envolvendo o Superior Tribunal de Justiça (STJ). São cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão contra alvos no […]
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O julgamento começou […]
PF conclui inquérito sobre assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips
No relatório final foi mantido o indiciamento de nove investigados Após quase dois anos e meio de investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu, na última sexta-feira (1º), o inquérito sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Pereira e Phillips foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022, […]
Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Com a decisão, […]
PF aponta irmãos Brazão como mandantes da morte de Marielle
Conclusão está no relatório final da investigação A Polícia Federal (PF) concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, o motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto. A conclusão está no relatório final da investigação, divulgado após o ministro […]
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália.Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar […]
Coronel que estava nos EUA é preso pela PF ao chegar em Brasília
Bernardo Corrêa foi levado para o Batalhão da Guarda Presidencial O coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Neto foi detido pela Polícia Federal durante a madrugada ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília, vindo de voo dos Estados Unidos. Neste momento, ele está preso no Batalhão da Guarda Presidencial. Corrêa Neto passou por audiência de custódia na […]
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio
Disputa judicial envolve limites da atuação de policiais na cidade O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a apreensão de crianças e adolescentes quando não há flagrantes de atos infracionais. Cabe agora à Procuradoria Geral da República (PGR) avaliar se […]
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral de 2022. No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro […]