Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
Defesa alegou que ele é morador de rua e não participou de atos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e […]
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto que o estabelece que os motoristas com idade de 50 anos ou mais terão desconto na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). O PL 5.153/2023 determina que o desconto […]
Consumo de energia tem mais de 92% da carga de fontes renováveis
Dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico O Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou consumo recorde de energia na última quarta-feira (7), com carga total, às 14h15, de 101.860 megawatt (MW), sendo 92,4% de fornecimento por fontes renováveis, especialmente usinas hidrelétricas, usinas eólicas, usinas solares e micro e minigeração distribuídas. Os dados são do Operador Nacional do […]
Inscrições para concurso unificado começam nesta sexta-feira
Provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado começam nesta sexta-feira (19) e seguem até o dia 9 de fevereiro. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para lotação em 21 órgãos públicos federais. As provas serão aplicadas no dia 5 […]
Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami
Ação faz parte de assistência emergencial iniciada em janeiro de 2023 As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. As diretrizes para a Operação Catrimani foram publicadas nesta quinta-feira […]
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para destinar 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso. A legislação […]
Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior
Foram 20,8 mil cadastros, menor número desde 2004 O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de […]
PM do Rio ocupa Cidade de Deus para combate ao crime organizado
Operação começou no início da manhã e vai durar 24 horas A Polícia Militar do Rio de Janeiro ocupa nesta quarta-feira (3) a Cidade de Deus, na zona oeste da capital. Segundo a Secretaria de Estado da Polícia Militar, a operação, que começou no início da manhã e vai durar 24 horas tem o objetivo de […]
Entra em vigor protocolo ‘Não é Não’ de prevenção à violência contra mulheres
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (28), sem vetos, lei que estabelece o protocolo “Não é Não”, destinado a prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. A Lei 14.786, de 2023, foi […]
Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho
As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos de artifício, especialmente na noite do ano-novo. A proibição dos fogos de artifício com estampido já é adotada em alguns estados e municípios para proteger pessoas e […]
