Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
Matéria segue para sanção do Presidente Lula O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica […]
Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Texto foi promulgado pela Câmara Municipal Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar aborto legal na rede pública do município tenham que assistir a vídeos e visualizar imagens com fetos. Segundo o texto, durante os encontros com asgestantes e familiares, uma equipe multidisciplinar deverá […]
Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
Governo aguarda ação no STF e negociações com Congresso Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em […]
Goinfra divulga restrição de tráfego nas rodovias estaduais durante o feriado de Natal
Veículos pesados não poderão trafegar no sábado (23/12) e na segunda-feira (24/12), das 7h e 20h As rodovias estaduais vão ter acesso restrito no feriado de natal. As mudanças serão no próximo sábado (23/12) e na segunda-feira (25/12), das 7h às 20h. A medida é voltada para veículos de carga pesada que possuem três ou […]
PRF intensifica fiscalização nas rodovias durante o feriado de Natal
Ação começa nesta sexta-feira e vai até as 23h59min de segunda-feira A Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (22). Com a ação, que vai até as 23h59min de segunda-feira (25), o trabalho da PRF será reforçado com policiais que vão intensificar a fiscalização e as atividades preventivas nas rodovias federais. […]
Verão começa com previsão de calor acima da média histórica
El Niño vai afetar temperaturas e chuvas em todo o país Já é verão no Brasil. Mais precisamente desde a 0h27 desta sexta-feira (22), quando a estação começou em todo o Hemisfério Sul. Depois de um ano marcado por ondas atípicas de calor, a previsão é de temperaturas acima da média histórica, segundo relatório climático produzido pelo […]
