Contra fake news, Pacheco cobra de plataformas combate à desinformação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou na terça-feira (12) responsabilidade das plataformas digitais para evitar a divulgação de fake news no ambiente virtual. A observação foi feita após manifestações contrárias do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de combate à desinformação no período eleitoral. Fonte: Agência Senado
CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet
Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os crimes de furto e receptação de equipamentos usados para o fornecimento de serviços públicos, como cabos de energia elétrica e internet. O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, […]
