Alcolumbre anuncia sessões para discutir e votar fim da escala 6×1
Plenário votará proposta em 1º turno na próxima semana O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo Alcolumbre, a decisão […]
Cresce número de mulheres eleitas para o Congresso Nacional
Resultado, porém, não significa avanço nas pautas feministas A bancada feminina na Câmara dos Deputados e no Senado Federal será a maior da história. Na Câmara, o número de mulheres eleitas passou de 90 para 109, um crescimento de 21%. O resultado ocorreu apesar de uma queda no número de candidatas. Em 2022, 3.317 mulheres concorreram […]
Com envelhecimento da população, eleitorado jovem recua 22% em 16 anos
Cerca de 9,2 milhões de jovens entre 16 e 24 anos devem votar em 2026 O envelhecimento da população brasileira já impacta o perfil do eleitorado, com diminuição de 22% dos votantes com idade entre 16 e 24 anos, considerando o período de 2010 a 2026. O levantamento foi realizado pelo Instituto Nexus, a pedido da Agência Brasil, […]
Pensão alimentícia será recebida de forma automática, via pix
Ligue 180 será divulgado em larga escala O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de Pix Pensão. A segunda lei determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, […]
Alcolumbre mantém PEC 6×1 travada em semana esvaziada no Senado
São João, jogo do Brasil e CCJ sem reuniões reduzem ritmo na Casa A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil deve seguir travada no Senado em uma semana esvaziada pelas festas de São João, pelo jogo do Brasil contra a Escócia e pelos trabalhos semipresenciais na Casa. […]
Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado
Texto será enviado para sanção do presidente Lula O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos. A principal alteração, proposta pelo governo federal, é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil […]
Caiado vai ao Rio de Janeiro e oferece apoio das forças de segurança de Goiás
O governador Ronaldo Caiado anunciou que viajará ao Rio de Janeiro nesta quinta-feira (30/10), acompanhado de uma comitiva de governadores, para demonstrar apoio ao governo fluminense após a megaoperação policial contra a facção Comando Vermelho (CV). A articulação foi feita pelo próprio Caiado durante uma videoconferência realizada na manhã desta quarta-feira (29) com os governadores […]
Delegados da PF alertam sobre riscos da PEC da Blindagem
Segundo ADPF, proposta é antidemocrática e fortalece a impunidade Os delegados da Polícia Federal (PF) manifestaram preocupação com os riscos que a chamada PEC da Blindagem traria para o país, caso venha a se tornar lei. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e encontra-se agora para apreciação da […]
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a derrubada do decreto elaborado pelo governo federal que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em coletiva de imprensa, o ministro da AGU, […]
Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida […]