Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 […]

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, […]

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

Proposta segue agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que […]

CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças

Agora, texto segue para Comissão de Segurança Pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). […]

Em evento em Goiânia, Caiado volta a criticar reforma tributária

Governador falou na abertura do Congresso Brasileiro de Reumatologia O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, voltou a fazer críticas à reforma tributária, que está tramitando no Senado. Para ele, a reforma, da forma como foi concebida, vai trazer prejuízos aos estados e também a prestadores de serviços. “[Do jeito como ela está] ela não me […]

Lideranças de Uruaçu participam de homenagem a Bolsonaro

O prefeito de Uruaçu, Valmir Pedro e o presidente da Câmara Municipal, Fábio Vasconcelos participaram na sexta-feira (18/08), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia, da sessão solene extraordinária que concedeu o Título Honorífico de Cidadania Goiana ao ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro.O título foi concedido após o governador Ronaldo Caiado sancionar a […]