CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.975/2023, que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras para a escolha de assentos comuns. A reunião está marcada para as 10h e tem outros cinco itens na pauta. O PL 3.975/2023 foi proposto pelo senador Hamilton Mourão […]
Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça
Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação. A PEC 72/2023, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), recebeu voto favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO) […]
Celular Seguro: 20 mil aparelhos são bloqueados após envio de alertas
Bloqueio impede uso em caso de furto, roubo ou perda O Programa Celular Seguro já recebeu 20.055 mil alertas de bloqueios de usuários que já instalaram o aplicativo em seus telefones móveis. Lançado em dezembro do ano passado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa possui mais de 1,4 milhão de usuários cadastrados, […]
Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News
Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator no Supremo Tribunal Federal (STF) das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ministro Alexandre de Moraes, defendeu a regulamentação das redes sociais, em convergência com o projeto de lei conhecido como […]
Baixista da banda Ultraje a Rigor tem alta após 4 meses de internação
Mingau foi baleado na cabeça em Paraty em setembro de 2023 O baixista Mingau, da banda Ultraje a Rigor, recebeu alta após quatro meses de internação no Hospital São Luiz, da Rede D’Or, na zona sul da capital paulista. Rinaldo Oliveira Amaral foi baleado na cabeça, em Paraty (RJ), no dia 2 de setembro de […]
Adiada exigência de visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália
Medida entraria em vigor em janeiro, mas foi transferida para abril A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil foi adiada para o dia 10 de abril. O requisito seria retomado no próximo dia 10 de janeiro, mas um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Inmetro anuncia projeto para descarbonização do transporte rodoviário
Projeto será desenvolvido em parceria com empresas do setor O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou projeto para o desenvolvimento de um sistema de conectividade veicular com foco na redução das emissões de carbono para o transporte rodoviário. A iniciativa, anunciada nessa terça-feira (3), visa a auxiliar o desenvolvimento de tecnologias de descarbonização para […]
Busca por helicóptero desaparecido no litoral de SP completa 15 horas
Aeronave com quatro pessoas partiu do Campo de Marte no domingo As buscas pelo helicóptero que desapareceu no litoral norte de São Paulo no último domingo (31) já completam 15 horas, de acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB). Para auxiliar nas buscas foi acionado o Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação (2º/10º GAV) […]
Anvisa discute nesta sexta-feira regulamentação de cigarro eletrônico
Debate será transmitido por canal da agência no YouTube Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, […]
Trabalhadores dos Correios avaliam greve na semana da Black Friday
Sindicato pede correção de inconsistências do Acordo Coletivo Os sindicatos dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro (Sintect-RJ) e de São Paulo, Grande São Paulo e Zona Postal de Sorocaba (Sintect-SP) farão assembleias nesta quarta-feira (22) e quinta-feira (23), respectivamente, para avaliar a decretação de uma greve na semana […]