STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no cargo e em razão […]
Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
Texto agora segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de […]
Termina hoje prazo para regularizar título pela internet
Eleitor pode verificar situação eleitoral no site do TSE Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoatendimento chamado Título Net. Depois desse prazo, o eleitor sem os registros biométricos deverá ir a um cartório eleitoral caso precise regularizar o título para votar […]
Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF
Agência Brasil ouviu duas especialistas para comentar o caso A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está fundamentada e deve ser compreendida em um contexto de ameaças às instituições e da suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o […]
Processo seletivo do MP oferece mais de 500 vagas em diversas áreas
O Ministério Público de Goiás (MPGO) está com processo seletivo aberto para o Programa de Residência. São 511 vagas para 20 áreas de conhecimento como Administração, Direito, Engenharia Civil, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Economia e Geografia. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais e os aprovados terão bolsa de R$ 3,2 mil, além […]
Eclipse total do Sol acontece nesta segunda; saiba como ver pela internet
Observatório Nacional fará transmissão ao vivo do fenômeno astronômico O eclipse total do Sol em 2024, que acontece nesta segunda-feira (8), será visível nos três países da América do Norte (Canadá, Estados Unidos e México) e também poderá ser observado de forma parcial em quase toda a América Central e em uma faixa da Europa Ocidental. […]
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo de crime. O Projeto de Lei (PL) 898/2024, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), aumenta o tempo mínimo de reclusão de um para dois anos, mas mantém a multa e o […]
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Até agora, votação está empatada em 1 a 1 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h. Se […]
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Relator votou na segunda-feira (1º) contra cassação do senador O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para começar às 14h. Na segunda-feira (1º), o TRE começou o […]
Encontrado corpo de piloto de avião que caiu na Serra do Japi
Avião desapareceu na quinta-feira, e destroços foram encontrados ontem O Corpo de Bombeiros de São Paulo confirmou que foi encontrado, na tarde deste sábado (30), o corpo do piloto de um avião de pequeno porte que caiu na Serra do Japi, em Jundiaí (SP). “Informamos que os destroços da aeronave foram encontrados e, infelizmente, com […]