Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial. Os deputados mantiveram […]
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
Defesa alegou que ele é morador de rua e não participou de atos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e […]
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é projeto que o estabelece que os motoristas com idade de 50 anos ou mais terão desconto na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). O PL 5.153/2023 determina que o desconto […]
Consumo de energia tem mais de 92% da carga de fontes renováveis
Dados são do Operador Nacional do Sistema Elétrico O Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou consumo recorde de energia na última quarta-feira (7), com carga total, às 14h15, de 101.860 megawatt (MW), sendo 92,4% de fornecimento por fontes renováveis, especialmente usinas hidrelétricas, usinas eólicas, usinas solares e micro e minigeração distribuídas. Os dados são do Operador Nacional do […]
Inscrições para concurso unificado começam nesta sexta-feira
Provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado começam nesta sexta-feira (19) e seguem até o dia 9 de fevereiro. O certame vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para lotação em 21 órgãos públicos federais. As provas serão aplicadas no dia 5 […]
Forças Armadas levarão 15 mil cestas de alimentos aos Yanomami
Ação faz parte de assistência emergencial iniciada em janeiro de 2023 As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami durante a entrega de 15 mil cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. As diretrizes para a Operação Catrimani foram publicadas nesta quinta-feira […]
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para destinar 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso. A legislação […]
Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior
Foram 20,8 mil cadastros, menor número desde 2004 O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de […]
PM do Rio ocupa Cidade de Deus para combate ao crime organizado
Operação começou no início da manhã e vai durar 24 horas A Polícia Militar do Rio de Janeiro ocupa nesta quarta-feira (3) a Cidade de Deus, na zona oeste da capital. Segundo a Secretaria de Estado da Polícia Militar, a operação, que começou no início da manhã e vai durar 24 horas tem o objetivo de […]
Entra em vigor protocolo ‘Não é Não’ de prevenção à violência contra mulheres
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (28), sem vetos, lei que estabelece o protocolo “Não é Não”, destinado a prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. A Lei 14.786, de 2023, foi […]