O Ministério Público da 50ª Zona Eleitoral de Goiás, por meio do promotor de Afonso Antonio Gonçalves Filho protocolou uma representação contra o pré-candidato a prefeito de Uruaçu, Oziris Ribeiro Silva (União Brasil) e o prefeito do município, Valmir Pedro Tereza (PSDB) por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com o autor da ação, a denúncia tem como base um evento realizado no último dia primeiro de julho, onde Ozires oficializou sua pré-candidatura à prefeitura, reunindo mais de duas mil pessoas.
O promotor destaca que segundo a legislação vigente, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 45 dias antes do pleito, ou seja, após 15 de agosto. No entanto, ainda de acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral, durante o evento o pré-candidato e o prefeito teriam feito discursos que configurariam tentativa explícita de angariar votos antes do período permitido.
Ouça a fala do promotor a cerca de denúncia (Reportagem continua após a imagem com áudio)
Afonso Gonçalves disse ainda que no discurso de lançamento da pré-campanha Oziris afirmou seu compromisso com o crescimento contínuo da cidade de Uruaçu, prometendo dedicar-se incansavelmente à gestão municipal, o que seria uma clara mensagem eleitoral, e que Valmir Pedro também discursou, enaltecendo as realizações do pré-candidato e convocando a população a apoiá-lo.
O MP eleitoral fundamentou a representação no artigo 36 da Lei n.° 9.504 de 1997, que veda expressamente a realização de propaganda eleitoral antes do período estabelecido e pede ao juiz da 50ª Zona Eleitoral a notificação do pré-candidato e do prefeito para, querendo, apresentarem defesa em 48 horas, bem como a condenação dos representados, individualmente,
ao pagamento de multa no valor de 25 mil reais.
Declaração do pré-candidato
Pedimos um posicionamento ao pré-candidato Ozires Ribeiro, que nos enviou a seguinte nota:
“Informamos que, até o momento, não fomos notificados oficialmente pelo órgão competente. Nossa manifestação será feita nos autos do processo.
Reiteramos plena confiança nas instituições e reafirmamos caminhar de acordo com as leis.
Oziris Ribeiro
Pré-candidato à Prefeitura de Uruaçu”.
Também pedimos um posicionamento ao prefeito Valmir Pedro, mas ainda não obtivemos resposta.
