A Prefeitura de Uruaçu vai intensificar, a partir da próxima semana, ações de fiscalização e notificação de proprietários de terrenos baldios em situação de abandono. A iniciativa foi anunciada pelo secretário municipal de Infraestrutura, Halahni Passos.
Segundo o secretário, a força-tarefa conta com a parceria do Departamento de Posturas e da Secretaria de Meio Ambiente. O objetivo é enfrentar uma das demandas mais antigas da população: a má conservação de terrenos sem construção. “Estamos mapeando setor por setor, lote a lote, e fazendo o diagnóstico de propriedade. A partir disso, todos os lotes irregulares serão notificados”, afirmou.
A legislação municipal, já em vigor, prevê um prazo de 10 a 15 dias para que os proprietários realizem a limpeza. Caso a determinação não seja cumprida, a Prefeitura executará o serviço e repassará os custos ao dono do terreno. Além disso, será aplicada uma multa, cujo valor varia conforme o tamanho e localização do lote. “A penalidade será cobrada junto ao IPTU e envolve duas cobranças: a multa e os custos da limpeza”, explicou o secretário.
A fiscalização ocorrerá exclusivamente na zona urbana de Uruaçu e será precedida por uma campanha educativa. “Nosso objetivo não é punir, mas sim conscientizar. Quem mantiver seu terreno limpo evita transtornos e despesas”, completou.
Infraestrutura em ação
Durante a entrevista, o secretário também fez um balanço das ações da pasta. Halahni destacou o avanço na coleta de lixo urbano, que, segundo ele, teve significativa redução nas reclamações da população, e as frentes de trabalho em andamento em diversas áreas da cidade.
“É uma determinação do prefeito Machadinho. As equipes estão atuando em serviços de limpeza urbana, manutenção de praças e canteiros, asfaltamento e operação tapa-buracos. A cidade toda está mapeada, e a prioridade tem sido as vias de maior circulação para, depois, seguir com um cronograma por setor”, disse.
A Prefeitura pretende manter o ritmo das ações, com foco na limpeza, recuperação de vias e na manutenção dos espaços públicos. A população pode contribuir evitando o descarte irregular de lixo e zelando pelos terrenos de sua responsabilidade.
