STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli […]
Detran deixa de exigir comprovante de endereço
Para desburocratizar os procedimentos e facilitar o acesso do cidadão aos serviços, o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) deixou de exigir o comprovante de endereço. Até então, o documento em nome requerente era pré-requisito para a realização serviços de habilitação e veículos. ENDEREÇO A Portaria nº 646/2024 estabelece que a comprovação pode ser […]
